Curso Médico Perito Previdenciário - Revisão

Conteúdo

- Ética no Serviço Público - Giuliano Menezes - 4 Vídeos
- Noções de Direito Constitucional - Arsênia Parente - 28 Vídeos
- Noções de Direito Administrativo - Giuliano Menezes - 20 Vídeos
- Língua Portuguesa - Macedo Martins - 30 vídeos
- Medicina Geral - Valterdes - 60 vídeos
- Legislação Referente ao SUS - Valterdes - 4 Vídeos
- Legislação do Trabalho - Capítulo - I e II - 10 Vídeos - Alexandre Teixeira
- Legislação do Trabalho - (Segurança e Saúde) - 12 vídeos
- Direito Previdenciário - Cecília Menezes - 24 vídeos
- LOAS - Legislação da Previdencia Social - Valterdes - 4 Vídeos

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Cursos do Pacote

Curso de Medicina Geral - Perito Médico Previdenciário
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Professores: Valterdes Soares, José Carlos Martins
Curso Teórico de Direito Previdenciário
Conhecimentos específicos para o cargo de técnico do Seguro Social: 1 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceituação. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Legislação Previdenciária. 2.1 Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3 Aplicação das normas previdenciárias. 2.3.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração. 2.4 Orientação dos Tribunais Superiores. 3 Regime Geral de Previdência Social. 3.1 Segurados obrigatórios, 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. 3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. 3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4 Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social. 5.1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-de-contribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Salário-base: enquadramento, fracionamento, progressão e regressão. 5.3.5 Proporcionalidade. 5.3.6 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes. 5.4.3 Prazo de recolhimento. 5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. 6 Decadência e prescrição. 7 Crimes contra a seguridade social. 8 Infrações à legislação previdenciária. 9 Recurso das decisões administrativas. 10 Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios. 11 Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado. 12 Lei n.° 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 13 Lei n.° 8.213, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 14Decreto n.° 3.048, de 06/05/1999 e alterações posteriores. 15 Instrução Normativa INSS/PRES n.° 20, de 10/10/2007 e suas alterações. O aluno receberá material de apoio no site em formato pdf. *Quantidade e tempo estimados, podendo ser para mais ou para menos. Conteúdo programático inalterado.
Professor: Cecília Menezes
Curso Teórico Noções de Direito Administrativo - INSS
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Professor: Giuliano Menezes
Curso Teórico de Língua Portuguesa - INSS
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Professor: Macedo Martins
Legislação do Trabalho - (Segurança e Saúde) - Perito Médico Previdenciário
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Professor: Lucas Neto
Curso de Legislação do Trabalho - Perito Médico Previdenciário
1 Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Títulos I e II. O aluno receberá material de apoio no site em formato pdf. *Quantidade e tempo estimados, podendo ser para mais ou para menos. Conteúdo programático inalterado.
Professor: Alexandre Teixeira
Perícia Médica - Reumatologia - Médico Perito Previdenciário
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Professor: Joerun de Carvalho
Ética Médica - Médico Perito Previdenciário
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Professor: Ronaldo Alexandre