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Curso Teórico de Direito Eleitoral - TRE - CE
1-Conceito, princípios, fontes, democracia, voto e sufrágio
2-Organização da Justiça Eleitoral
3-Organização da Justiça Eleitoral e alistamento eleitoral
4-Domicílio eleitoral, transferência eleitoral, 2ª via, cancelamento de inscrição eleitoral, suspensão e perda dos direito políticos, revisão do eleitorado, justificação do não comparecimento.
5- Partidos politicos – criação e extinção, funcionamento parlamentar, fundo partidário, princípio da autonomia partidária, prestação de contas do partido, filiação partidaria, fidelidade partidaria.
6-Eleições – convenção partidária, coligação, sistemas de eleição (majoritário e proporcional) registro de candidaturas, arrecadação e aplicação de recursos na campanha, prestação de contas da campanha.
7- Propaganda política – propaganda partidária, intra partidária, eleitoral.
8- Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos, fiscalização prévia, votação em paralelo, fiscalização posterior, mesas receptoras de votos e justificativas.
9-Conduta vedadas aos agentes públicos, garantias eleitorais, diplomação, nulidades da votação, lugares da votação, policia dos trabalhos eleitorais.
10- Condição de elegibilidades e inelegibilidades (lei da Ficha Limpa)
O aluno receberá material de apoio no site em formato pdf.
*Quantidade e tempo estimados, podendo ser para mais ou para menos. Conteúdo programático inalterado.
Professor: Tarcísio Bessa
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Curso Teórico de Direito Constitucional TRE-CE
1. Princípios Fundamentais; Art. 1º ao 4º.
2. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos. Art. 5º ao 17.
2. Organização do Estado. Art. 18 ao 36.
3. Organização dos Poderes. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Art. 44 ao 135.
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*Quantidade e tempo estimados, podendo ser para mais ou para menos. Conteúdo programático inalterado.
Professor: Malu Aragão
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Curso Teórico de Informática - TRE - CE
Conceitos de Internet e intranet. 2 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e a intranet. 3 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações. 6 Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais Windows e Linux.
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Professor: Rafael Araújo
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Curso Teórico de Português TRE - CE
Língua Portuguesa: 1) Fonética e Fonologia. 2) Ortografia. 3) Acentuação gráfica. 4) Classes de palavras. 5) Sintaxe da oração e do período. 6) Concordância verbal e nominal. 7) Regência verbal e nominal. 8) Emprego do sinal indicativo de crase. 9) Pontuação. 10) Significação das palavras. 11) Compreensão e interpretação de textos. 12) Tipologia textual. 13) Técnicas de produção textual.
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*Quantidade e tempo estimados, podendo ser para mais ou para menos. Conteúdo programático inalterado.
Professor: Macedo Martins
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Curso Teórico de Direito Administrativo TRE-CE
Direito Administrativo: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Organização administrativa da União: administração direta e indireta. 3 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. 4 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 5 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação (anulação e revogação). 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
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Professor: Clovis Feitosa
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Curso de Arquivologia TRE - CE
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Professor: Apoliano Albuquerque
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Administração para Tribunais - Teoria - Recursos Humanos e Materiais
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Professor: Giovanna Carranza
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Curso Teórico de Regimento Interno TRE-CE
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Professor: Arsênia Parente
Sede Aldeota
